Projeto de Lei que cria um banco de dados único Federal para cães e gatos.
Campanha de castração de animais na Aldeia Indígena Rio Silveiras em São Sebastião-SP
19 de June de 2023
Entrevista Exclusiva: Dr. Robson Léporo fala sobre proteção animal e o projeto de lei para criação do cadastro único de animais
7 de July de 2023
Pessoal, estou pedindo o apoio na divulgação e o voto da proposta enviada ao Senado Federal. Nosso objetivo é chegarmos em 20.000 apoios.
Nós Médicos Veterinários sabemos a importância do controle populacional dos animais e a identificação de seus tutores. Será um grande avanço na Proteção e Bem-estar animal, localização de animais perdidos de seus tutores, e o controle Sanitário de doenças Zoonóticas, além do cumprimento da Lei de maus-tratos para infratores.
Com a garantia da Lei LGPD, que protege seus dados.
Venha fazer parte dessa corrente do bem!!!
Conto com seu apoio e divulgação
agradeço,
Dr. Robson Léporo.
Saiba mais sobre o projeto de lei
O projeto visa um banco de dados Único Federal, com a identificação de todos os animais pet no Brasil. Sendo de obrigatoriedade Nacional a microchipagem e identificação dos tutores. Com os dados poderá ter um controle zoonótico de doenças e controle populacional Reduzir os abandonos e maus-tratos.
O Projeto deverá ser de obrigatoriedade em todo território nacional, sendo que às prefeituras municipais terão participação direta na inclusão dos dados de seus munícipes. Inclusão no próximo censo nacional para quantificar os animais no Brasil. Com a qualificação mais próxima da realidade, criar políticas públicas eficaz e eficientes no controle populacional e preservação dos direitos adquiridos.
Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
